Golpe do falso seqüestro vira prioridade em SP

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

Brasil é o 2º na cobrança de imposto de celular

Moto-boy condenado a 13 anos por homicídio qualificado

Telemarketing examinará proposta do TRT

Empresário envolvido na operação Anaconda tem HC negado no Supremo

OAB-SP assegura participação de advogados na conciliação e mediação

Justiça dos EUA muda regra sobre linhas de Internet a cabo

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Como a crise no varejo afeta a indústria?

Por Rogério Capucho.

Homicídio qualificado. Crime hediondo. Regime integralmente fechado.

Indenização por danos morais, materiais (despesas médicas) e pensão vitalícia. Doença profissional.

Responsabilidade objetiva do empregador. Valor arbitrado.

CRISE ENERGÉTICA - O aumento do índice de inadimplência na contraprestação dos serviços essenciais e o reflexo na tarifação simples

Por Lílian Mara da Costa.